Falta de estrutura familiar é a principal causa de crimes e delitos
praticados por menores em Nova Friburgo.
Apesar do número de menores infratores não estar aumentando
nos últimos tempos, Nova Friburgo está longe de não sofrer com esse tipo de
problema. Segundo a Coordenadora do Conselho Tutelar, Ana Julia Ribeiro, a
principal causa é a falta de estrutura familiar desses jovens. Na maioria dos
casos, os pais tem pouquíssima instrução, baixa renda, residem em pequenos cômodos
– que são divididos entre os integrantes da família - e são usuários de drogas.
Apesar de termos como base para esses dados,
jovens de baixa renda, com famílias completamente desestruturadas, jovens de
classe média também já foram registrados como autores de infrações. Em atos de
rebeldia ou até devido à própria natureza.
Menores estudantes de boas escolas e com boas condições de
vida, cometem ações como roubar o tênis do amigo, por exemplo. A falta de medidas preventivas também colabora para que menores
venham cometendo crimes e se envolvendo ainda mais no mundo das drogas. Devido
à criação das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) no Rio de Janeiro, os
traficantes procuraram o interior para se instalar. Ana Julia acredita que
quanto mais ações para tirar esse jovem das drogas, mais afastaremos esses
traficantes de nossa cidade.
A falta de políticas públicas que atendam a esses jovens é
um fato preocupante. Segundo o Conselho Tutelar, o que acontece na cidade é
muita teoria e pouca prática: “Nem mesmo com as mudanças de governo,
conseguimos bons resultados.”
A ação mais praticada por esses menores infratores são
pequenos furtos. Porém, casos de roubos, estupros e até homicídios já foram
registrados. “Já apurei casos como o de um jovem que ajudou a roubar os
próprios pertences da mãe, para comprar drogas” diz Ana Júlia.
O Conselho Tutelar tem pouca estrutura para
atender à demanda de ocorrências na cidade. Ele é um órgão responsável para
zelar pelos direitos da criança e do adolescente, e ao contrário do que muitos
pensam, não aplica medidas judiciais. De acordo com estatísticas apresentadas pelos Conselheiros, de janeiro até outubro de
2012 foram realizados quase 5 (cinco) mil atendimentos, entre: atendimentos
psicológicos, terapia familiar, transferência de menores infratores para casas
de assistência (em todo o estado do Rio de Janeiro), denúncias de maus tratos a
menores em hospitais (inclusive particulares), abuso sexual, pedofilia,
discriminação, exploração, negligência, opressão e diversos outros.
“Já apurei casos como o de um jovem que ajudou a roubar os
próprios pertences da mãe, para comprar drogas”
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) o
tempo máximo de reclusão de jovens infratores é de 3 (três) meses. Depois desse
período, ele volta para o convívio com a sociedade, muitas vezes pior do que
quando foi recluso, devido à falta de preparo e falta de projetos que dêem
oportunidades de um futuro decente aos jovens.
Para abrigar os menores infratores, o Conselho conta com a
Casa de Passagem, em Amparo, que já chegou a ser interditada pelo Ministério
Público, quando constatado que os menores não tinham alimentação adequada e
conviviam num imóvel sem condições dignas de habitação e higiene; o Centro de
Socioeducação Dom Bosco; a Casa Padre Severino e unidades em Volta Redonda e
Belford Roxo.
Contamos também com ONGs, como o Girasol, que funciona no
Parque São Clemente e presta serviços como: assistência a usuários de drogas e
suas famílias; prevenção e capacitação de agentes; consultorias,
coordenadorias, planejamento, elaboração e execução de projetos, programas e
intervenções nas situações de prevenção, promoção da saúde e proteção à vida;
recuperação de dependentes químicos e produção de materiais didáticos
preventivos e educativos.
O
Conselho Tutelar é um exemplo de que precisa ter amor ao que se faz. Com um
salário de R$ 1.065,00 líquidos e estrutura bastante precária, os Conselheiros
ainda conseguem fazer o bem a esses jovens. A passo de formiga, mas com boa
vontade, consegue-se realizar um trabalho digno.
Por Anne Marjie
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